A Associação Empresarial de Videira (ACIAV) juntamente com a Regional Centro-Norte da FIESC e com apoio do Conselho de Desenvolvimento de Videira (CODEVI) realizou na noite desta segunda-feira (11), uma conversa sobre o novo Código Estadual do Meio Ambiente que foi apresentado pelo presidente do Instituto do Meio Ambiente Daniel Vinicius Netto, e discutido com lideranças e representantes de empresas do município. O evento foi realizado no auditório da ACIAV.
O vice-presidente da FIESC, Leonir Tesser destacou que a intenção é promover a divulgação das novas alterações do código ambiental catarinense e aproximar o IMA dos municípios da regional. O assessor parlamentar e professor, Carlos Kreuz, que vivenciou todo o processo de construção do novo código ambiental, repassou as informações, que após foram complementadas pelo presidente do IMA.
Daniel Vinicíus afirmou que o novo código favorece o desenvolvimento do Estado. “Isso vai impactar de forma direta nas ações ambientais, tornando mais eficiente, simplificado e menos burocrático o processo. Haverá também um ganho de tempo, sem perder qualidade, sem descumprir legislação e sem abrir mão dos controles ambientais. O aprimoramento da legislação traz avanços em várias áreas, como fiscalização das atividades, alterações na área de supressão de vegetação e gestão de resíduos. O setor produtivo vai sair ganhando, assim como o setor público”, destacou.
O presidente da ACIAV, Eliandro Santi Pazin, destacou a importância de promover essa conversa para esclarecer as dúvidas sobre a nova legislação. “As alterações foram recebidas de forma bastante positiva pela Associação, que vinha há algum tempo discutindo a necessidade do aprimoramento, tornando o processo mais simples e ágil. É de suma importância que nossos associados conheçam o novo Código Estadual do Meio Ambiente e saibam de que forma ele pode ser utilizado. A Regional Centro-Norte é a primeira a receber a visita do presidente do IMA e isso é fundamental para que possamos compreender as alterações que foram feitas”, completa.
Também estiveram presentes no evento, o gerente regional SESI, SENAI e IEL, Daniel Tenconi, o prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, além de integrantes da diretoria da ACIAV, lideranças empresariais, representantes de entidades e de empresas de Videira e região
Sobre o Novo Código Estadual do Meio Ambiente
O novo Código Estadual do Meio Ambiente foi sancionado dia 27 de janeiro deste ano. As alterações incorporadas ao Código, que passou a vigorar em 2009, visam sobretudo adaptar a legislação estadual às normativas federais e incorporar inovações surgidas no decorrer dos últimos anos, desburocratizando e dando mais agilidade ao licenciamento ambiental.