A Associação Empresarial de Videira (ACIAV) promoveu, na noite desta quinta-feira (11), um importante encontro entre empresários locais, autoridades e o Coordenador Regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), Clésio Hossa. O objetivo foi estreitar o relacionamento entre o setor produtivo e o órgão ambiental, além de apresentar dados e esclarecer dúvidas sobre os processos de licenciamento.
Durante a conversa, Clésio trouxe informações detalhadas sobre a situação de diferentes tipos de processos, como os relacionados à suinocultura, indústria e loteamentos. Também foram apresentados os prazos médios de análise e a importância de contar com profissionais qualificados para assessorar as empresas na elaboração dos processos, garantindo maior agilidade. “Com isso, todos saem ganhando: o empreendedor que obtém a licença com mais rapidez, a assessoria que entrega o processo com mais eficiência e o órgão ambiental, que consegue atender outras demandas com mais agilidade”, explicou o coordenador.
Outro ponto relevante abordado foi a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, nº 15.190/2025, publicada em agosto. Segundo Clésio, a legislação estabelece diretrizes nacionais e traz inovações como a licença por adesão e compromisso, renovações automáticas e a priorização de obras de utilidade pública, visando desburocratizar e dar mais celeridade aos trâmites. “Cerca de 80% dessas novidades já vêm sendo aplicadas em Santa Catarina há pelo menos dois anos. Nesse sentido, o IMA-SC está à frente de outros estados, o que representa um diferencial competitivo para o empreendedorismo local”, destacou.
Transparência e diálogo sobre processos ambientais
Clésio também ressaltou a importância da aproximação entre o setor empresarial e o órgão ambiental. Para ele, encontros como o promovido pela ACIAV são fundamentais para desmistificar a atuação do IMA-SC. “Esta é uma oportunidade de mostrar que o Instituto não existe para penalizar, mas sim para orientar. As exigências legais são necessárias, mas o diálogo e a informação são essenciais para que o processo comece de forma correta. Isso beneficia tanto o consultor quanto o empreendedor”, concluiu.
